A nova tecnologia que veio para transformar o cuidado com a saúde
Patricia Peck Pinheiro*
Maiara Bonetti Fenili**
O 5G é o nome dado à quinta geração de redes móveis, o mais recente padrão tecnológico para estes serviços. Tal tecnologia tem como características as altas taxas de transmissão de dados e a baixa latência (tempo de resposta), o que propõe uma variedade de possibilidades a serem exploradas.
Com o advento da tecnologia 5G, que chegou no Brasil em meados de 2022, a previsão é de que, até o final 2025, cerca de US$ 25,5 bilhões sejam movimentados através de tecnologias que vão desde cloud e big data & analytics até inteligência artificial e realidade aumentada.
É uma tecnologia que promete massificar e diversificar a internet das coisas (IoT) em diversos setores – sem dúvidas, trata-se de uma tecnologia muito promissora, que trará inúmeros benefícios não somente para o mercado de negócios, mas também para setores como o de saúde.
Tecnologia 5G na saúde
Na área da saúde, a promessa de revolução do 5G é enorme. A tecnologia possibilitará que exames de imagem sejam realizados com maior qualidade, bem como possibilitará que as farmacêuticas desenvolvam remédios personalizados a partir da análise do DNA das pessoas e seus casos específicos. Fórmulas de remédios serão produzidas em versão 3D e com baixos custos. Testes mais minuciosos, como exames oftalmológicos, serão realizados de forma menos invasiva, permitindo maior conforto para o paciente no momento da sua realização e uma recuperação mais rápida.
A tecnologia 5G vinculada à aplicação de algoritmos de inteligência artificial, big data & analytics tornará possível o alcance de diagnósticos mais assertivos, permitindo tratamentos mais eficazes.
Não serão somente os tratamentos e exames que devem melhorar com o avanço tecnológico. Os profissionais da saúde poderão também se beneficiar com a ampliação da capacitação técnica disponível no mercado por meio de plataformas virtuais, em que poderão ser realizadas palestras e cursos com grandes quantidades de dados digitais e que demandem interação em tempo real.
Telemedicina e cirurgias a distância
Além disso, uma maior quantidade de pessoas poderá ter acesso à saúde, até mesmo aquelas que moram em locais de difícil acesso, por meio da telemedicina e saúde digital, pois consultas serão realizadas remotamente com melhor eficiência e haverá gestão do sistema de saúde.
Outra inovação possível são as cirurgias a distância, as quais poderão ser realizadas por robôs. Não se trata de um horizonte muito distante, pois o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), vinculado ao Hospital das Clínicas de São Paulo, tem trabalhado no desenvolvimento de um projeto que testa aplicações da tecnologia 5G dentro do centro cirúrgico, tendo alcançado progressos bastante animadores na cirurgia robótica. Esse projeto conta também com o apoio do Núcleo de Inovação Tecnológica do Hospital das Clínicas de São Paulo (InovaHC), junto com empresas privadas, as quais são responsáveis por fornecer equipamentos e realizar a integração de dados.
Os testes desse projeto permitiram que a equipe médica acompanhasse remotamente o quadro clínico do paciente no centro cirúrgico, reunindo informações do paciente em um sistema e vinculadas aos equipamentos de monitoramento de sinais vitais durante a operação.
Proteção e tratamento de dados do paciente
Logo, no que tange à proteção e tratamento de dados do paciente, uma das abordagens é que as informações ficam armazenadas na instituição hospitalar e os dados são transmitidos de forma anônima para que sejam preservadas a segurança e a privacidade de cada indivíduo. Ainda assim, é imprescindível que os médicos e enfermeiros sejam treinados para utilizarem os softwares que precisam ser operados no dia a dia e para que tenham intimidade com a legislação que regula o uso de dados, como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Por certo, o desenvolvimento do uso da tecnologia 5G deve andar junto à pauta de cibersegurança, já que quanto mais conectividade, velocidade e tráfego de informações, maior será o risco. É necessária atuação na esfera preventiva e educativa. Todos que desejam fazer uso desta tecnologia devem estar preparados para lidar com ela. É preciso elaborar políticas de segurança e uso com base em princípios e diretrizes que busquem assegurar a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos dados e dos sistemas de informação utilizados, selecionar com cuidado as ferramentas a serem utilizadas e ministrar treinamentos que garantam transações mais seguras.
Riscos contratuais
Outro ponto relevante é a necessidade de observar questões contratuais entre todos os envolvidos no uso da tecnologia 5G. Como vimos, há muitos benefícios para a área da saúde, mas é importante a atuação de uma equipe especializada em contratos para promover a mais eficiente alocação de riscos contratuais envolvendo a utilização da referida tecnologia. Dentre as questões mais relevantes, podemos citar confidencialidade, dados pessoais, propriedade intelectual e, principalmente, SLA, tendo em vista que a indisponibilidade de um sistema crítico por longo período pode representar risco grave aos pacientes, na medida em que está relacionado à saúde e à vida.
São inúmeras as vantagens da aplicação da tecnologia do 5G na área da saúde, pois tem potencial de trazer muitas oportunidades de inovação e de democratização. Aqui nos referimos a um efeito constante, como é a tecnologia por si só, e ainda por ser, de certa forma, uma novidade, sem dúvidas sua aplicação será ainda mais explorada nos anos vindouros, trazendo resultados cada vez mais animadores.
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REFERÊNCIAS
Patrícia Peck Pinheiro: Advogada especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e Cibersegurança. Graduada e Doutorada pela Universidade de São Paulo, PhD em Direito Internacional. Professora de Direito Digital da ESPM. Conselheira titular nomeada para o Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Membro do Comitê Consultivo do Movimento Transparência 100% do Pacto Global da ONU. Pesquisadora convidada do Instituto Max Planck de Hamburgo e Munique, e da Universidade de Columbia de NYC nos EUA. Professora convidada da Universidade de Coimbra em Portugal e da Universidade Central do Chile. Professora convidada de Cibersegurança da Escola de Inteligência do Exército Brasileiro. Foi Presidente da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-SP. Membro do Conselho da Iniciativa Smart IP Latin America do Max Planck Munique para o Brasil. Advogada Mais Admirada em Propriedade Intelectual de 2007 a 2022. Recebeu o prêmio Best Lawyers 2020/2021, Leaders League 2021/2020/2019, Compliance Digital pelo LEC em 2018, Security Leaders em 2012 e 2015, a Nata dos Profissionais de Segurança da Informação em 2006 e 2008, o prêmio Excelência Acadêmica – Melhor Docente da Faculdade FIT Impacta em 2009 e 2010. Condecorada com 5 medalhas militares, sendo a Medalha da Ordem do Mérito Ministério Público Militar em 2019, Ordem do Mérito da Justiça Militar em 2017, Medalha Ordem do Mérito Militar pelo Exército em 2012, a Medalha Tamandaré pela Marinha em 2011, a Medalha do Pacificador pelo Exército em 2009. Árbitra do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo – CAESP. Autora/coautora de 36 livros de Direito Digital. CEO e sócia fundadora do Peck Advogados. Presidente do Instituto iStart de Ética Digital. Programadora desde os 13 anos. Certificada em Privacy e Data Protection EXIN.
Maiara Bonetti Fenili: Advogada Líder da área de Societário, Contratos, Inovação e Gestão Documental do Peck Advogados. Graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Especialista em Direito do Seguro e em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Cesusc. Possui extensão em Privacidade e Proteção de Dados pelo Data Privacy Brasil e cursos em Legal Design e Visual Law pela Lex Design e em Legal Growth Hacking pela Escola de Negócios, Inovação e Comportamento (Edevo). Certificada pela EXIN em Privacy and Data Protection Foundation. Possui experiência em empresas de tecnologia, startups e grandes seguradoras. Autora e coautora de diversos artigos relacionados a Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados e Direito Securitário.
