tratamento de dados
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Decisões judiciais impactantes sobre a LGPD
Roberta Rodrigues Nonato Madureira* Entre os anos de 2020 e 2022, decisões judiciais de natureza cível, que discutem a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados, aumentaram mais de 500%. Segundo pesquisa, essas ações atingem majoritariamente os setores de prestação de serviços, energia e sistema financeiro. Os dois primeiros por ocorrência de vazamento de […] Mais
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A importância das lições aprendidas no âmbito da proteção de dados pessoais
Mariana Sbaite Gonçalves* Já dizia a boa e velha frase “errar é humano, persistir no erro é burrice”. Claro que não somos perfeitos, e erraremos em alguns (vários) momentos da vida. No entanto, aprender com tais erros nos permite crescer e evoluir. Errar é dolorido e, muitas vezes, pode nos levar a um caminho sem […] Mais
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O que esperar da ANPD em 2023?
Ana Carolina Teles* O ano de 2023 chegou e todo o profissional de proteção de dados faz a mesma pergunta em uníssono: “O que esperar da Autoridade Nacional de Proteção de Dados?”. Não é de hoje que as expectativas de muitos sobre a atuação da ANPD são, por vezes, controversas e até mesmo muito exageradas. […] Mais
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O tratamento de dados pessoais nas instituições de ensino
*Aline Gatto Com o advento da Lei Geral de Proteção de Dados, pequenas, médias e grandes empresas precisaram adequar a forma de coletar, armazenar, divulgar ou realizar qualquer outro tipo de tratamento de dados pessoais. No tratamento de dados pessoais nas instituições de ensino, esse cuidado deve ser potencializado, eis que a própria natureza da […] Mais
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Expectativas para LGPD em 2023
Marcos de Souza Gomes* Neste artigo, trarei de maneira direta, sem juriquês e tecniquês, algumas expectativas para LGPD neste novo ano que inicia, como também para o mercado que se formou em torno desta lei. Quando estava realizando pesquisas para elaborar esse artigo, me deparei com diversos conteúdos que eram repetições e reproduções entre eles. […] Mais
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O ano de 2022 e a Proteção de Dados
Carolina Elisa Margonari* Último artigo de 2022. Qual o melhor momento para fazer uma retrospectiva de momentos envolvendo proteção de dados que aconteceram ao longo do ano no Brasil? Este singelo artigo não tem a intenção de abordar todas as atividades realizadas, mas somente as que tiveram significativo impacto dentro do segmento. Agentes de pequeno […] Mais
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Sorria, o seu Dado Está Sendo Utilizado!
Helena Vasconcellos* Victória Hellen Oliveira** As redes sociais, embora funcionem para conectar amigos distantes, e tenham sim muitos benefícios, da mesma forma, têm malefícios: viciam muitas pessoas, permitem o cometimento de uma infinidade de crimes e por aí vai. Sobre o vício, o algoritmo das redes sociais é programado para de fato instigar os seus […] Mais
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Suposto vazamento de estado de saúde do Presidente da Rússia Vladimir Putin , a proteção de dados pessoais sensíveis, operações de inteligência e o Projeto da LGPD Penal: (re)conciliando interesses
Roberta Lopes da Cruz Antonio* No último dia 2 de novembro, o portal de notícias brasileiro R7 publicou matéria sobre possíveis doenças das quais Vladimir Putin estaria acometido. De acordo com o site, documentos de inteligência divulgados revelavam que o Presidente Russo sofreria com dois cânceres (pâncreas e próstata) e Mal de Parkinson. As informações […] Mais
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Metaverso e a proteção de dados no Brasil: LGPD em foco
Isadora Octávia Ribeiro Godinho* O metaverso já está entre nós. Não somente porque ele é a nova aposta da novela da autora Glória Perez, mas sim porque muitas empresas já têm se utilizado dos seus recursos para trazer um viés inovador e vanguardista para o mercado, atraindo cada vez mais a atenção de curiosos e […] Mais