Proteção de Dados
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Metaverso: Da ficção à realidade
Fábio Valentini de Carvalho* Introdução Com a velocidade da evolução da tecnologia, o metaverso, que já foi considerado ficção científica, vem se tornando cada vez mais realidade. Desde a sua origem, tem sido objeto de estudos e discussões em diversas áreas, como a tecnologia, a economia, a sociologia, inclusive em aspectos culturais. O enfoque do […] Mais
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A necessidade de adequação à LGPD de empresas vai além da implementação de novos documentos
Letícia Danielle Ferreira Sell* Quando se fala em adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, muito se pensa em novos documentos que passam a fazer parte da empresa, tais como Políticas de Privacidade e cláusulas contratuais relacionadas ao uso de dados. É inegável que uma adequação à LGPD deve, de fato, passar pela […] Mais
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LGPD não é só projeto de adequação
Camila Mickievicz* A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe uma mudança significativa no tratamento de dados pessoais pelas empresas. Em vigor desde 2020, a LGPD obriga empresas de todos os tamanhos a adequar os processos que envolvam o tratamento de dados pessoais. No entanto, a maneira que isso deve ser feito dentro das […] Mais
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Uma aula de anticompliance de Proteção de Dados pela Hurb
Rodrigo Gugliara* A Empresa A empresa Hurb Technologies S.A., antiga Hotel Urbano, é responsável por uma plataforma digital de vendas de viagens on-line. Já era conhecida, mas ficou ainda mais em evidência desde o início das restrições sanitárias vividas desde 2020, quando pacotes promocionais com preços consideravelmente baixos para alguns destinos muito procurados chamaram atenção […] Mais
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O caminho seguro para adequação da LGPD começa com mapeamento dos dados
Fabíola Grimaldi* Quando falamos em adequação de uma empresa aos critérios trazidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), estamos visando os critérios baseados na busca da conformidade da lei. Desta forma, o mapeamento dos dados pessoais torna-se imprescindível para entender o panorama do tratamento dos dados pessoais na atividade empresarial. O mapeamento dos […] Mais
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O Constitucionalismo Digital
Fábio Valentini de Carvalho* Dada a longa trajetória histórica do constitucionalismo brasileiro iniciada com a Constituição Imperial de 1824, muitas foram as mudanças que sobrevieram e que refletiram em aspectos políticos e sociais, acentuada, ainda mais, com a chamada era digital. O objetivo deste artigo é explorar a evolução do constitucionalismo brasileiro na era digital, […] Mais
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Resolução de dosimetria: sanções e benefícios
Patricia Peck Pinheiro* Lucas Kizan** Em 1996, por ocasião do Fórum Econômico Mundial, o ativista chamado John Perry Borlow leu carta aberta que ficou conhecida como “Declaração de independência do ciberespaço”. Em seu manifesto, Borlow defendia uma natureza autorregulatória da web, em que os próprios usuários iriam definir os melhores caminhos para esse espaço de […] Mais
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E se a LGPD não tivesse sido criada?
Luana Lopes Pinheiro* Muitas pessoas reclamam da quantidade de leis brasileiras, contudo, preciso trazer aqui uma frase que escutei que ilustra bem a necessidade da criação da nossa Lei Geral de Proteção de Dados: “se existisse ética, a LGPD não precisaria ter sido criada”, frase brilhantemente dita pelos nosso querido Professor e Doutor Davis Alves, […] Mais
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ANPD torna públicas as entidades com processo sancionatório
Damião Oliveira* Após consolidar entendimento, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados torna pública a relação atualizada dos processos administrativos sancionatórios instaurados pela Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF). A lista dos processos, ainda não concluídos, contém o nome do órgão público ou empresa privada, a conduta realizada, o setor de atuação do ente fiscalizado, a fase […] Mais
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