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ANPD e ChatGPT
Carolina Margonari* Sobre a AI ou IA A Artificial Intelligence (AI) ou Inteligência Artificial (IA) é um tema recorrente, seja em razão do seu amplo desenvolvimento pelas empresas privadas, Big Techs ou pela corrida da sua regulamentação em alguns países, inclusive no Brasil. No momento, a inteligência artificial em destaque é o ChatGPT, uma AI […] Mais
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ChatGPT banido e não recomendado, entenda o porquê
Caroline Gomes Adelino* Segundo o jornal sul-coreano sobre economia Economist, ocorreram três “vazamentos” na segunda-feira (03/04/2023) na Samsung. Em um dos casos, um funcionário publicou o código-fonte do programa de mensuração do banco de dados de uma fábrica no ChatGPT para encontrar erros. Em um segundo caso, o funcionário pediu uma melhoria de código. Em […] Mais
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A divulgação dos processos sancionatórios pela ANPD e a importância da transparência
Mariana Sbaite Gonçalves* Ontem, a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) divulgou a primeira lista de processos sancionatórios, contendo 08 processos, sendo apenas um deles relacionado a uma empresa privada. O que podemos compreender disso? Inicialmente, não há mais motivos para duvidar que a LGPD pode ser aplicada em todo o seu contexto. A […] Mais
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Aplicativos de monitoramento de saúde: aliado ou ameaça à privacidade?
Camila Mickievicz* Com o avanço da tecnologia, os aplicativos de monitoramento de saúde se tornaram cada vez mais populares, permitindo que os usuários monitorem sua atividade física, hábitos alimentares e dados relacionados à saúde e bem-estar. No entanto, é importante lembrar que esses aplicativos coletam uma grande quantidade de dados pessoais, o que pode representar […] Mais
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TikTok x Proteção de Dados e Privacidade
Julianne Maria Oliveira Nunes* Após Canadá, Estados Unidos, Dinamarca e União Europeia restringirem o TikTok para funcionários do governo, o Reino Unido pode ser o próximo país a anunciar a medida. Polêmica com TikTok TikTok, a rede social de propriedade da empresa chinesa Byte Dance, tem chamado a atenção do governo de países como os […] Mais
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A privacidade de dentro para fora – uma pequena reflexão
Mariana Sbaite Gonçalves* Falar em privacidade dentro das organizações se tornou algo comum. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.907/2018 – entrou em vigor em setembro de 2020 e trouxe diretrizes sobre privacidade e proteção de dados pessoais, que precisam ser observadas. Mas como você trata a privacidade na […] Mais
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DIREITO DIGITAL: Tudo o que você precisa saber
*Gisele Truzzi **Iasmin Palotta O mundo digital está cada vez mais presente em nossas vidas e,com ele, vem a necessidade de regulamentação de suas ações. É neste contexto que surge o Direito Digital, uma área do Direito que trata das questões relacionadas ao uso da tecnologia da informação e da internet. O que é Direito […] Mais
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Questões trabalhistas, fiscais e previdenciárias dos nômades digitais
Patricia Peck Pinheiro* Rosana Mucknika** Um termo que rapidamente se popularizou durante a pandemia de Covid-19 devido à necessidade de distanciamento social, o nômade digital foi definido como “o imigrante que, de forma remota e com a utilização de tecnologias da informação e de comunicação, seja capaz de executar no Brasil suas atividades laborais para […] Mais
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Os cuidados além do óbvio dos titulares de dados
Fernanda Galera Soler* Em uma sociedade que vive a base de dados, os titulares de dados, muitas vezes ,se veem reféns da atuação de grandes empresas e nem sempre sabem como proteger os seus dados ou em quem confiar. Ainda que existam as políticas de privacidade, muitas vezes por sua extensão, falta de clareza, ou […] Mais