Daniela Nogueira*
Quem nunca ouviu falar do Silicon Valley norte-americano, apelido dado à região da baía de São Francisco, na Califórnia, fértil em inovações tecnológicas e científicas, já que abriga várias empresas de alta tecnologia, destacando-se na produção de circuitos eletrônicos, na eletrônica e informática.
O nome é uma alusão ao relevo do local, em formato de vale, além de ser uma homenagem ao elemento químico silício, matéria-prima para a produção de componentes eletrônicos, tais como circuitos, placas e chips.
O que talvez muitos não saibam é que Minas Gerais também tem seu “vale fértil”, batizado de San Pedro Valley, localizado em Belo Horizonte (MG). Também chamada de Vale do Silício brasileiro, a região do bairro São Pedro, que fica na zona sul da capital mineira, assim como nos bairros vizinhos Santo Antônio e Savassi, reúne diversas empresas inovadoras.
Muito além do pão de queijo e do cafezinho, o ecossistema mineiro de startups tem crescido exponencialmente desde 2011, contando com mais de 780 empresas, segundo dados do Distrito Minas Tech 2020.
Atentas a esse contexto, empresas de educação têm se instalado na capital mineira com o objetivo de qualificar profissionais para atuar nos setores de tecnologia e inovação, reconhecendo que Minas Gerais é referência nacional em hub de inovação, como descreveu recentemente Geneviève Poulingue, reitora da SKEMA Brasil em entrevista ao Diário do Comércio.
LGPD e inovação em startups
Nesse ambiente criativo e inovador, é inevitável que dados pessoais sejam a matéria-prima de muitos produtos e serviços ofertados, motivo pelo qual a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD deve ser o livro de cabeceira dos empreendedores mineiros.
Mas antes que entoem em alto e bom som um “arreda prá lá com essa prosa, sô”, já adianto que a própria LGPD prevê a inovação como um de seus fundamentos, juntamente com o desenvolvimento econômico e tecnológico e a livre iniciativa.
Por esse motivo, como costumo defender, para além da obrigação regulatória, a proposta é fazer diferente, adequar processos a partir de uma obrigação, convertendo em oportunidade de crescimento do negócio.
Privacy by design
O fazer diferente pode começar, por exemplo, pela adoção dos princípios do privacy by design e do privacy by default, metodologia desenvolvida pela canadense Ann Cavoukian nos idos de 1997, a fim de encorajar as empresas que concebessem produtos e serviços, incorporando a privacidade em todos os seus projetos desde a concepção e por padrão.
A LGPD, ainda que timidamente, encampa essa bandeira ao dispor expressamente que as medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger os dados pessoais deverão ser observadas desde a fase de concepção do produto ou do serviço até a sua execução, a famosa segurança de ponta a ponta.
Isso implica dizer, dentre outras, a adoção de minimização no tratamento de dados pessoais, a pseudonimização o mais cedo possível, a transparência quanto a funções e ao próprio tratamento de dados, a observância do direito do titular de controlar o fluxo de seus dados e o permanente aperfeiçoamento das medidas de segurança pelo controlador.
Aderência à cultura de privacidade
A lógica por trás dessas metodologias é, além do cumprimento das diretrizes da lei, possibilitar que o MVP (produto mínimo viável) já seja apresentado ao mercado aderente à cultura de privacidade e proteção de dados pessoais, para que na fase de tração (growth stage), a startup já esteja com os processos redondos, evitando um retrabalho e a perda de tempo e investimentos.
A LGPD não deve ser vista como um obstáculo para que a inovação prospere, mas sim como uma oportunidade sinérgica por meio da qual o direito e a tecnologia escalem vales na direção da consolidação da cultura de privacidade e de proteção de dados.
Leia outro artigo da autora:
Como a LGPD pode contribuir com a inovação no mercado da construção civil
Daniela Nogueira: Advogada especialista em direito eletrônico, privacidade e proteção de dados pessoais. Diretora e consultora na Privacy Soluções em Privacidade e Segurança da Informação. Certificada EXIN e DATA PRIVACY BRASIL
