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Robô Advogado em tribunal? O que muda na Advocacia

Fabíola Grimaldi*

O ano já começou cheio de polêmicas. Afinal, recebemos a notícia vinda direto dos Estados Unidos que teremos um robô advogado treinado por inteligência artificial em audiência no tribunal americano.

Logo em seguida, outra notícia também marcou o meio jurídico. O TJ/MG apresentou o SAVIA – Sistema Assistente Virtual de Inteligência Artificial, ferramenta capaz de auxiliar magistrados, servidores e colaboradores da área administrativa do Tribunal na redação de textos e documentos.

A notícia caiu como uma bomba na internet e nas redes sociais recheadas de diversas opiniões, sendo a principal delas associadas ao temor do fim da profissão. Será? Será que realmente a tecnologia na advocacia representa uma ameaça à profissão?

Neste artigo, vamos fazer uma análise sobre essa nova inteligência artificial e o impacto da tecnologia para a carreira dos profissionais atuantes da advocacia.

O que é o “advogado robô”?

De acordo com a empresa desenvolvedora da ferramenta, a DoNotPay, o robô funciona no aparelho de celular, onde poderá ouvir os argumentos apresentados no tribunal e indicar o melhor caminho que o usuário poderá responder, tudo por meio de fones de ouvido.

Essa tecnologia desenvolvida já é utilizada em mais de 100 serviços para os cidadãos dos EUA e Canadá, tendo sua origem nas demandas de multas de trânsito.

A ferramenta atende tanto aos consumidores diretos, escritórios de advocacia e instituições privadas. O uso do robô advogado visa auxiliar o usuário a encontrar os melhores dados e argumentos para os processos no qual foi requisitado.

Às vezes, ao olharmos ao redor, parece que estamos dentro de algum filme ou tendo um flashback de algo que vimos que remete ao futuro tecnológico.

Mas, na prática, será que essa ferramenta e a tecnologia irão substituir os advogados e a advocacia?

A tecnologia na Advocacia

O profissional que atua em processos administrativos ou judiciários vem acompanhando um avanço muito rápido da tecnologia alinhada às áreas do direito.

Algumas destas inovações estão relacionadas à chegada da Inteligência Artificial na Justiça, lawtech, jurimetria, blockchain, contratos digitais, legal design, dentre outras.

O fato é que a tecnologia tem trazido uma nova cara para a atuação do direito e a necessidade de novos conhecimentos e posicionamentos de seus profissionais atuantes. Estamos diante de uma reinvenção de uma profissão conhecida por ser conservadora e tradicional, mas que atualmente vem migrando com paradigmas voltados para inovação.

No entanto, toda essa inovação na advocacia será um sinônimo de uma menor importância para a atuação do advogado?

A tecnologia é uma ameaça para a Advocacia?

À primeira vista, muitas das novas tecnologias são recheadas de resistência. Afinal, é da natureza do ser humano ser resistente ao novo ou aquilo a que não estamos habituados. Mas, deixa te perguntar uma coisa, você consegue se imaginar sem internet? Sem computador? Sem um smartphone?

Partindo dessa análise inicial, a inovação tem assumido posições de substituir tarefas repetitivas, cansativas e melhorar a produtividade dos seus usuários, principalmente no seu ambiente de trabalho.

No meio jurídico, não tem sido diferente. Nos últimos anos, estamos acompanhando uma série de ferramentas e softwares desenvolvidos com o intuito de facilitar e otimizar a rotina do profissional do direito, seja na esfera privada ou pública.

Utilizando o exemplo do nosso artigo, a principal função do robô advogado é auxiliar nas atividades desgastantes e melhorar a produtividade do advogado. Vamos fazer uma reflexão conjunta, quantas vezes você fez aquela sua audiência judicial que poderia ser realizada por um robô? Pense bem, o robô da notícia te ajudaria no seu tempo, ou na sua produtividade?

Ou seja, ter a evolução tecnológica como sua aliada pode ser muito eficaz, uma vez que vai direcionar o advogado a dedicar mais tempo aos seus clientes e para funções que envolvem inteligência e raciocínio jurídico.

É importante entender que os robôs, inteligência artificial, ferramentas ou softwares utilizados na advocacia possuem um limite de uso. Ou seja, será impossível um avanço tecnológico que entenda toda a complexidade da vida humana e sua interferência com aspectos políticos, econômicos, sociais e culturais das interações em sociedade.

Direito na Inovação

Ademais, é possível perceber que o direito e a advocacia estão em constante evolução com o surgimento de novas tecnologias. Fato que demanda a análise profunda de novas leis e regulamentos vigentes sobre a atividade profissional do advogado.

Por fim, é importante aceitar as inovações e tecnologias na rotina do advogado, se mantendo em constante atualização das novidades jurídicas e da movimentação da sociedade.

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Fabíola Grimaldi: Advogada e gestora especializada em consultoria empresarial, digital e proteção de dados para empresas, negócios digitais, e-commerce e Startups. Fundadora do portal de cursos direitotech.com.br

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