PhD. CEO e Sócia Fundadora do Peck Advogados. Advogada especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e Cibersegurança. Conselheira titular nomeada para o Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD) da Autoridade de Proteção de Dados Pessoais Brasileira (ANPD). Professora da ESPM.
Patricia Peck* Antonio Alves de Oliveira Neto** Tornar processos mais ágeis e conferir mais segurança jurídica para as relações, especialmente as que ocorrem por meio das telas, tem sido um desafio há muitos anos. E pós-pandemia, essa realidade se tornou ainda mais comum, com a transformação digital alcançando a todos, em um país tão grande […] Mais
Patrícia Peck Pinheiro* O Brasil está atrasado. Diante da nova realidade digital e automatizada, a pauta da cibersegurança é extremamente estratégica. Trata-se de um fator emergencial e fundamental para a construção de uma sociedade inteligente com relações mais seguras e transparentes. Por ser um tema transversal, que afeta todos os setores econômicos, incluindo o setor […] Mais
Patricia Peck Pinheiro* Júlia Bessa Sanzi** Henrique Rocha*** A evolução da responsabilidade dos provedores de aplicação – conhecidos por plataformas – devido aos conteúdos criados, publicados ou compartilhados de terceiros passou por diferentes fases no Brasil. Desde um momento inicial, de maior isenção, no início dos anos 90, até alcançar demandas por mais responsabilização. Tudo […] Mais
Patricia Peck Pinheiro* Lucas Kizan** Em 1996, por ocasião do Fórum Econômico Mundial, o ativista chamado John Perry Borlow leu carta aberta que ficou conhecida como “Declaração de independência do ciberespaço”. Em seu manifesto, Borlow defendia uma natureza autorregulatória da web, em que os próprios usuários iriam definir os melhores caminhos para esse espaço de […] Mais
Patricia Peck Pinheiro* Rosana Mucknika** Um termo que rapidamente se popularizou durante a pandemia de Covid-19 devido à necessidade de distanciamento social, o nômade digital foi definido como “o imigrante que, de forma remota e com a utilização de tecnologias da informação e de comunicação, seja capaz de executar no Brasil suas atividades laborais para […] Mais
Patrícia Peck Pinheiro* Henrique Rocha** Vanessa Clemente de Oliveira*** O sistema Paywall surgiu no mundo por meio da iniciativa de grandes jornais norte-americanos, como Wall Street Journal (1996) e o The New York Times (2011). O nome deste modelo de assinatura é uma palavra em inglês que pode ser traduzida como “muro de pagamento”. Nada […] Mais
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