Advogada – 25947 OAB/PA, Pós-Graduada em Direito Constitucional. Apaixonada pela proteção e privacidade de dados, uma inquietação antiga que veio à tona novamente com a promulgação da Lei Geral de Proteção Dados.
Isadora Octávia Ribeiro Godinho* O bê-a-bá Em última sessão legislativa do ano de 2022, os ativos digitais ganharam destaque de honra no nosso ordenamento jurídico com a aprovação da lei 14.478/22, o “marco dos criptoativos”, que foi votada pelo senado e sancionada pelo presidente da república. A lei entra em vigor após 180 dias da […] Mais
Isadora Octávia Ribeiro Godinho* O metaverso já está entre nós. Não somente porque ele é a nova aposta da novela da autora Glória Perez, mas sim porque muitas empresas já têm se utilizado dos seus recursos para trazer um viés inovador e vanguardista para o mercado, atraindo cada vez mais a atenção de curiosos e […] Mais
Isadora Octávia Ribeiro Godinho* Todos os dias nos deparamos com situações em que a privacidade de indivíduos é invadida. Seja por serem celebridades e a mídia utilizar-se de sua imagem para vender notícias sobre a sua vida íntima, seja de pessoas comuns, como eu e você, que mesmo não querendo ou não tendo conhecimento, somos […] Mais
Isadora Octávia Ribeiro Godinho* Na semana dos namorados, nós vamos falar sobre uma história de amor, um verdadeiro match no ordenamento jurídico brasileiro: a relação entre o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados. Ele é um jovem maduro e já bem instituído. Ela, uma moça moderna, com referências […] Mais
Isadora Octávia Ribeiro Godinho* Na “era da hiperinformação”, a expectativa de mais um pleito eleitoral traz consigo uma série de questionamentos que implica, dentre outras coisas, a proteção de dados nas eleições por parte dos envolvidos. Esta é uma preocupação de demasiada importância, tendo em vista o clima de tensão que envolveu as eleições norte-americanas […] Mais
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