Fabíola Grimaldi*
A biometria está cada dia mais comum em nossa vida, seja para fazer documentação, acessar empresas, condomínios e até para efetuar transações bancárias. A biometria tem uma grande função na nossa sociedade tecnológica para atestar segurança ou trazer comodidade ao usuário. No entanto, as informações biométricas têm sido utilizadas para fraudes e demais crimes cibernéticos.
Desta forma, o município de São Paulo inaugurou, no dia 24/11/2022, a primeira unidade policial especializada no combate de fraudes biométricas do Brasil.
Antes de entendermos o que significa e a importância de uma nova delegacia especializada em biometria, é necessário entender um pouco mais sobre esse assunto.
O que é biometria?
Biometria nada mais é que as medidas biológicas ou características físicas únicas dos seres vivos. Quando associamos essa biometria à tecnologia, é possível alinhar uma linguagem de programação que utiliza estas medidas para ler as características únicas dos indivíduos e compará-las com base de dados armazenadas para checar identificação.
São muitas as formas de uso e coleta da biometria. No entanto, as mais utilizadas são as impressões digitais, reconhecimento facial, reconhecimento da voz, reconhecimento da íris, dentre outros. Podendo incluir batimentos cardíacos e forma de andar.
A moda da Biometria
Atualmente, com o avanço das tecnologias, o aumento das fraudes e a necessidade da segurança da informação, a biometria acabou se tornando um dos mecanismos para elevar a segurança. Assim, a biometria é utilizada desde as escolas, condomínios, aeroportos, bancos, aplicativos, jogos e até nos parques da Disney.
A biometria é tão encantadora que um banco britânico está testando os batimentos cardíacos de seus clientes para confirmar suas identidades e trazer mais segurança para os processos bancários.
Há rumores de que a evolução no cartão de crédito terá um upgrade com biometria ao adotar a sua autenticação e compras por meio das impressões digitais.
Ou seja, concorde ou não a biometria já faz parte do dia a dia e está incorporada ao nosso mundo.
Como funciona a Biometria
Os sistemas biométricos com toda a sua complexibilidade tecnológica utilizam-se, simplificando, das seguintes características: registro, armazenamento e comparação.
Ou seja, por meio de um sensor, é coletada a biometria, de maneira pela qual detecta as características únicas dos indivíduos, associa a identificação e armazena as informações. Desta forma, o software analisa as características que as traduz para códigos para fazer as comparações quando usadas.
A evolução da coleta da biometria está cada dia mais sofisticada e atualizada. O Iphone X da Apple possui uma chance de erro na identidade de um em um milhão, porque a tecnologia utiliza projeção de 30.000 pontos de infravermelho no rosto do usuário.
Os avanços da biometria são fantásticos e encantadores. Afinal, estamos falando de métodos de checagem que utilizam características pessoais individuais de forma automática, rápida e trazendo mais segurança para as operações.
Provavelmente, você já tenha utilizado até sua biometria ou irá utilizá-la ainda hoje, seja para acessar seu celular, acessar a entrada do edifício, bater ponto no trabalho ou utilizar seu banco.
Se a biometria é fantástica, por que uma delegacia?
O desafio está na segurança destes dados biométricos. Não somente no acesso não autorizado como na possibilidade de clonagem destas características individuais.
De acordo com o Departamento de Inteligência da Polícia Civil (Dipol), foram abertos mais de 150 inquéritos que envolvem fraudes com biometria no estado de São Paulo nos últimos dois anos.
É certo que a biometria de um indivíduo não muda, mas uma vez comprometida a identidade biométrica podem ocorrer sérios problemas, sendo um deles a fraude. Ou seja, ela pode ser utilizada para acessar seus dados e acessos.
Fraudes biométricas
O uso da biometria está associado à fraude de identidade que consiste no ato em que um criminoso se passa por terceiro com intuito de obter vantagem ou causar dano a outros. Ou seja, o criminoso usa a biometria furtada para simular alguém que não é para cometer crimes.
Desta forma, o Brasil e cidadãos ganham com a inauguração de unidade especializada no combate de fraudes documentais e biométricas, inicialmente com foco na cidade de São Paulo, mas como possibilidade de chegar a outros municípios.
Privacidade e Dados Biométricos
Importante deixar claro que a biometria não deve ser temida e evitada, inclusive ela é uma boa ferramenta de segurança, principalmente quando se trata de segurança dos serviços online. No entanto, o uso da biometria deve estar cercado da boa-fé, da segurança e da observância da privacidade pessoal.
O Brasil, inclusive, possui regulamentação específica para proteção dos dados pessoais que inclui a biometria. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) procura mitigar os riscos e trazer mais segurança e proteção ao uso dos dados biométricos, trazendo uma série de responsabilidades e requisitos para uso e coleta da biometria dos indivíduos.
O ganho com uma delegacia especializada é enorme para os cidadãos brasileiros. No entanto, as medidas preventivas e mitigadoras são as melhores ferramentas para proteção das informações biométricas. O cumprimento e adequação da LGPD aparece com uma das medidas para uso seguro e confiável dos dados biométricos na nossa sociedade digitalizada.
Referências:
https://www.kaspersky.com.br/resource-center/definitions/biometrics
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Fabíola Grimaldi: Advogada e gestora especializada em consultoria empresarial, digital e proteção de dados para empresas, negócios digitais, e-commerce e Startups. Fundadora do portal de cursos direitotech.com.br
