Advogado especializado em Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados, Cyber Security, Governança Corporativa, ESG e Compliance – Fundador da Valentini Advocacia.
Fábio Valentini de Carvalho* Contrato, em sentido amplo, como fonte de obrigação, é considerado um dos institutos mais interdisciplinares do Direito. Independentemente de a teoria clássica ter sido concebida pelo Direito Civil, é fato que o contrato está presente nos demais ramos. No entanto, contrato, como instrumento essencialmente paritário e tipicamente privado com a predominância […] Mais
Fábio Valentini de Carvalho* Assim como o Real, o Bitcoin é uma moeda, só que esta última, completamente virtual. Além disso, ao contrário do Real cuja emissão e distribuição é controlada pelo Banco Central, o Bitcoin é produzido virtualmente através de computadores interligados que competem entre si (mineradores) na resolução de problemas matemáticos. O Bitcoin […] Mais
Fábio Valentini de Carvalho* Certamente, o termo compliance está em voga nas organizações, evoluindo a passos largos e é realidade no Brasil. Com efeito, escândalos de corrupção que foram e são noticiados fortalecem sua abordagem e o colocam como epicentro e condição para a atuação empresarial no mercado. No entanto, além do conhecimento comum, é […] Mais
Mirian Lima Machado* Fábio Valentini de Carvalho** Rosane Correia de Lima Durão*** Antes de entrarmos na questão de crimes digitais no metaverso, precisamos definir o que ele significa. O primeiro ponto a ser levantado é que não existe um único tipo de metaverso. Existem os metaversos, uma vez que várias plataformas estão sendo criadas como […] Mais
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