Fábio Valentini de Carvalho*
Certamente, o termo compliance está em voga nas organizações, evoluindo a passos largos e é realidade no Brasil.
Com efeito, escândalos de corrupção que foram e são noticiados fortalecem sua abordagem e o colocam como epicentro e condição para a atuação empresarial no mercado.
No entanto, além do conhecimento comum, é preciso tratar dessa importante temática de forma mais profunda, não se restringindo a conceitos básicos, tampouco limitando-se à tradução literal do verbo “to comply” (estar em conformidade).
Sem dúvidas, estar em consonância com os normativos é compliance, mas uma parte dele.
O compliance é muito mais complexo e abrangente.
Para tanto, conhecer seus aspectos históricos, seus pilares, a análise de riscos legais e financeiros, a prevenção de danos à imagem da marca e à reputação e, sobretudo, o comportamento humano, é o caminho para que o compliance conquiste a devida relevância e efetividade dentro do ambiente corporativo.
Implementação do compliance
Para a sua implementação efetiva, é necessário avaliar e entender o modelo de negócio para, a partir daí, estudar e propor um programa específico para cada organização.
O compliance não pode e nem deve ser tratado como um tema e/ou tábua de salvação para a consolidação dos negócios no mundo corporativo, mas como uma das mais importantes ferramentas de preservação dos negócios no universo empresarial.
Além da conformidade normativa, a organização precisa se debruçar sobre o comportamento humano, e a forma de agir de seus colaboradores, o que significa que estar em compliance é também estar alinhado a condutas éticas de convivência e constante e vigilante respeito a elas.
Brilhante o professor Leandro Karnal quando diz que “A ética estuda valores que permitem a convivência harmônica, ela rege a capacidade que temos de estabelecer sociabilidade, sociedade, relações sem a destruição do outro, sem a invasão do espaço do outro e sem a imposição dos meus valores sobre o outro”.
No mesmo diapasão, o professor Clóvis de Barros Filho “A ética que depende de todos nós não é só respeito, não é só agir adequadamente, em compliance com as regras estabelecidas é preciso muito mais do que isso, é preciso vir antes disso, é preciso ter inteligência para que em momentos distintos de convivência saber o que há de mais fundamental para preservá-la visando o bem comum.”
Engrenagem
O compliance deve e precisa ser entendido “como uma engrenagem”. Eis que conta com etapas e pilares que necessitam funcionar de forma integrada e intrínseca no cotidiano das organizações.
Possuir um programa bem detalhado somente no papel, mas sem proporcionar sua correta implementação e efetividade é sinônimo de não o ter.
Assim como atuar de forma reativa ao invés de preventiva é caminho para o insucesso, seja a curto, médio ou longo prazo.
O importante, nessas breves considerações sobre o tema, é que as pessoas conheçam o assunto e o quão importante é para o desenvolvimento de toda e qualquer organização, seja de pequeno, médio ou grande porte, e passem a internalizar que cada conduta é parte da engrenagem, determinando a eficácia ou não do programa e, em consequência, o sucesso ou insucesso do negócio.
Texto originalmente publicado no site Valentini ADV.
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Fábio Valentini de Carvalho: Advogado especializado em Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados, Cyber Security, Governança Corporativa, ESG e Compliance – Fundador da Valentini Advocacia.
