Marilande Ribeiro*
INTRODUÇÃO
Em geral, um certificado digital é projetado para identificar e gerar eletronicamente a assinatura do seu titular.
Dizemos que os certificados podem ser considerados tanto físicos quanto digitais.
No mundo dos certificados tradicionais, podemos considerar os certificados físicos, pois armazenam dados em dispositivos como cartões inteligentes ou tokens USB, e são emitidos por autoridades certificadoras credenciadas (ver Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).
Os tipos de certificados físicos podem ser:
– Para pessoa física – por exemplo os usados pelos profissionais liberais, por exemplo: e-CPF e-PF;
– Para pessoa jurídica – representando as instituições, por exemplo: e-CNPJ; e-PJ.
Quanto ao conceito de certificado digital na nuvem, ele é considerado eletrônico, porque os dados são armazenados, compartilhados e gerenciados totalmente online e hospedados na nuvem por meio de um servidor seguro.
Mas é preciso ressaltar que todos os tipos de certificados têm o mesmo efeito jurídico dos documentos assinados e lavrados pessoalmente em cartório, o que traz muitos benefícios, vejamos.
PARA QUE SERVEM OS CERTIFICADOS
Os certificados são utilizados como forma facilitadora nos processos de validação de documentos, seja para autenticação, assinaturas digitais e de criptografias.
De modo geral, os certificados são mais comumente usados em transações eletrônicas e documentos digitais.
A diferença entre os certificados (sejam físicos ou digitais) é a forma de armazenamento, já que os certificados físicos são feitos em mídia enquanto o outro é digitado na nuvem.
COMO É O FUNCIONAMENTO DO CERTIFICADO
Como se pode verificar, os certificados físicos requerem um dispositivo para acesso, pois é necessário um computador e instalação de driver.
Porém, para acessar os certificados digitais na nuvem, basta utilizar um smartphone ou tablet conectado à internet, o que confere mais praticidade aos processos.
Como garantia de segurança, as empresas que vendem certificados digitais na nuvem também devem ser credenciados pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).
BENEFÍCIOS DE UM CERTIFICADO DIGITAL EM NUVEM
Uma das grandes vantagens que o certificado em nuvem oferece em relação ao certificado físico é a praticidade do seu acesso, pois pode ser acessado a qualquer hora e em qualquer lugar sem a utilização de um dispositivo móvel.
Portanto, sem utilizar um dispositivo físico, não há perigo de se esquecer de usar uma mídia externa.
Dessa forma, os certificados digitais na nuvem podem ser acessados de qualquer computador, smartphone ou tablet, desde que haja conexão com a internet.
Além disso, os certificados em nuvem também resolvem os problemas de segurança e mobilidade e facilitam o gerenciamento de senhas, como registro e autenticação de sites.
E QUAIS DIFERENÇAS ENTRE USAR UM CERTIFICADO DIGITAL EM NUVEM E UMA ASSINATURA ELETRÔNICA?
ASSINATURA ELETRÔNICA.
Conforme mencionado em outros artigos sobre assinatura eletrônica, podemos citar suas vantagens:
– Facilidade de uso – com uma plataforma de assinatura eletrônica segura, é possível que pessoas, mesmo sem conhecimento técnico, assinem documentos com mais facilidade;
– Rastreabilidade e auditoria – permite registar todas as atividades relacionadas com a assinatura de documentos para que possam ser criados registos claros e auditáveis;
– Colaboração online – permite que várias pessoas colaborem para assinar documentos, simplificando o processo de aprovação de documentos;
– De ampla aceitação – uma vez que plataformas de assinatura eletrônica são amplamente aceitas em transações comerciais e são consideradas juridicamente vinculativas. Dependendo das regulamentações locais, essas normas também podem ser uma exigência por autoridades públicas;
– Integração com vários softwares – algumas das plataformas de assinatura eletrônica se integram facilmente com sistemas de gerenciamento de documentos e fluxos de trabalho, melhorando a eficiência do trabalho.
CERTIFICADO DIGITAL EM NUVEM.
Quanto ao certificado digital em nuvem, ele possui vários benefícios, dentre os quais:
– Oferece um alto nível de segurança: as chaves privadas são armazenadas em servidores seguros e são protegidas por medidas avançadas de criptografia;
– Conformidade com as leis: sendo legalmente reconhecido em muitos países, torna-se eficaz em transações comerciais e jurídicas;
– Como autenticador: uma vez que autentica a identidade do usuário. Logo, são usados em muitas das transações financeiras, em assinaturas de contratos legais e em comunicações governamentais;
– Como mobilidade: de acesso em qualquer lugar com conexão à internet e por dispositivos diferentes. Muito conveniente para assinatura em documentos de forma remota;
– De controle centralizado: as empresas podem controlar todos os certificados digitais de seus colaboradores de forma fácil de gerenciar.
CONCLUSÃO
Pode-se observar que os certificados digitais em nuvem apresentam vantagens significativas. Mas a escolha entre utilizar certificados digitais em nuvem e/ou plataformas de assinatura eletrônica dependerá das necessidades específicas de cada organização ou situação.
Na verdade, em muitos casos, as duas soluções podem ser utilizadas em conjunto para fornecer um nível mais alto de segurança e facilidade de uso.
Mas é importante considerar que, além de fatores como segurança, conformidade legal, usabilidade e integração, as vantagens oferecidas por uma plataforma de assinatura eletrônica também são essenciais, pois simplificam o processo e aumentam a eficiência operacional da empresa, que é um fator importante em um mercado altamente competitivo.
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Marilande Silvia Ribeiro de Moraes: Advogada e Consultora na Advocacia Privada. Graduada pela Pontifícia Universidade Católica e Especialista em Direito Digital. Como entusiasta da Tecnologia e da Inovação, iniciou seus estudos como iniciante na Programação (programmer). Graduada Técnica em Administração de Empresas, aplicando seus conceitos como Empreendedora de Negócios. Contato: https://marilande.github.io/portfolio-2.0/
