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TikTok x Proteção de Dados e Privacidade
Julianne Maria Oliveira Nunes* Após Canadá, Estados Unidos, Dinamarca e União Europeia restringirem o TikTok para funcionários do governo, o Reino Unido pode ser o próximo país a anunciar a medida. Polêmica com TikTok TikTok, a rede social de propriedade da empresa chinesa Byte Dance, tem chamado a atenção do governo de países como os […] Mais
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A privacidade de dentro para fora – uma pequena reflexão
Mariana Sbaite Gonçalves* Falar em privacidade dentro das organizações se tornou algo comum. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.907/2018 – entrou em vigor em setembro de 2020 e trouxe diretrizes sobre privacidade e proteção de dados pessoais, que precisam ser observadas. Mas como você trata a privacidade na […] Mais
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Os criptoativos passaram a ser regulamentados no Brasil. Ok, mas o que isso significa?
Isadora Octávia Ribeiro Godinho* O bê-a-bá Em última sessão legislativa do ano de 2022, os ativos digitais ganharam destaque de honra no nosso ordenamento jurídico com a aprovação da lei 14.478/22, o “marco dos criptoativos”, que foi votada pelo senado e sancionada pelo presidente da república. A lei entra em vigor após 180 dias da […] Mais
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Decisões judiciais impactantes sobre a LGPD
Roberta Rodrigues Nonato Madureira* Entre os anos de 2020 e 2022, decisões judiciais de natureza cível, que discutem a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados, aumentaram mais de 500%. Segundo pesquisa, essas ações atingem majoritariamente os setores de prestação de serviços, energia e sistema financeiro. Os dois primeiros por ocorrência de vazamento de […] Mais
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Minimalismo Digital: como simplificar sua vida e proteger seus dados pessoais na era da tecnologia
Carla Oliveira Ribeiro* Você já se sentiu sobrecarregado pela quantidade de informações digitais que recebe diariamente? Também já parou para pensar na quantidade de informações pessoais que compartilhamos online todos os dias? É sempre bom lembrar que esse compartilhamento vai desde fotos, gostos e preferências até dados financeiros e informações de identificação. Com o crescimento […] Mais
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LGPD como uma nova oportunidade para os profissionais do setor hoteleiro
Jorge Luíz Muniz* A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD entrou em vigor no dia 18 de setembro de 2020 em plena pandemia da Covid-19, quando atravessávamos um cenário desafiador e que impactou todos os segmentos de negócios no Brasil e no mundo. Devido aos lockdowns, muitas restrições foram impostas para conter o […] Mais
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Publicização da infração é uma forma de punir, diz presidente da ANPD
A primeira sanção deve ocorrer nos próximos três meses; autarquia tem outras 6 mil denúncias na fila. Mas os processos vão correr em sigilo até a decisão da diretoria da ANDP, diz o presidente Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior. Damião Oliveira* Foi com oito processos em fase final e outras 6 mil denúncias na fila que […] Mais
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Uma abordagem sobre a proteção de dados pessoais nos contratos administrativos
Sílvio Tadeu de Campos* Nos últimos anos, diante das novas tecnologias que surgem, o Estado tem sido obrigado a se adequar, cada vez mais, à nova realidade e às novas demandas da população, com o fim de tornar cada vez mais eficientes os serviços públicos oferecidos, acompanhando as inesgotáveis disrupções que aparecem na vida cotidiana. […] Mais
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ChatGPT: A ferramenta que materializou o conceito de inteligência de artificial
Mônica Lopes Scariot* Não há quem acesse algum site ou aplicativo e não visualize alguma notícia ou informação relacionada a trend do momento: o ChatGPT. De forma resumida, trata-se de uma ferramenta tecnológica (modelo de linguagem de grande escala), que foi treinada pela OpenAI para responder a uma ampla variedade de perguntas e gerar textos […] Mais
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