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Ransomware: o aliado invisível dos ciberataques
Clayton Alves Lourenço* E se eu contar que somos o 2º país no número de ataques cibernéticos no mundo? Assusta, né? Mas enquanto não levarmos a sério o tamanho dessa ameaça e entendermos o que são e como nós podemos prevenir, não temos chance nenhuma. Esses ataques são realizados pelo chamado ransomware, um software malicioso, […] Mais
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Principais desafios das empresas na jornada de adequação à LGPD
Paola Luongo Lorenzetti* Heloísa Helena de Paula Cunha** Em vigor desde setembro de 2020, todas as empresas públicas e privadas, sejam grandes ou pequenas, que realizem o tratamento de dados pessoais, devem estar adequadas à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/18). Tal adequação inclui adotar medidas técnicas e administrativas capazes […] Mais
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Os canais oficiais dos controladores
Carolina Elisa Margonari* A Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD atualizou as informações sobre o envio de petição por parte do titular de dados. Foi desenhado um fluxograma da apresentação da petição, bem como foram apresentados esclarecimentos sobre as ações que serão realizadas neste momento pela ANPD, e sobre como o titular consegue […] Mais
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LGPD E CDC: Deu Match!
Isadora Octávia Ribeiro Godinho* Na semana dos namorados, nós vamos falar sobre uma história de amor, um verdadeiro match no ordenamento jurídico brasileiro: a relação entre o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados. Ele é um jovem maduro e já bem instituído. Ela, uma moça moderna, com referências […] Mais
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Conflitos de privacidade: importância e benefícios da prevenção e gestão
Guilherme Sicuto* A persecução de medidas que salvaguardem a privacidade tem recebido destaque no cenário regulatório, uma vez que são importantes às discussões sobre o avanço tecnológico e a preservação de direitos fundamentais dos cidadãos impactados por operações de tratamento de dados pessoais. Destaca-se que a instituição de normas que regulem a temática apresenta significativas […] Mais
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Aplicações de Blockchain na prática – Repensando as novas tecnologias
Paula Gallo da Franca* A Blockchain pode muitas vezes parecer um conceito estritamente ligado ao avanço tecnológico do mercado financeiro, à criação de novas moedas ou ativos financeiros e à digitalização econômica. Contudo, é muito importante repensar as aplicações de Blockchain para além dessas realidades. A interface das relações dentro de uma estrutura de Blockchain […] Mais
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Medida Provisória altera a LGPD para dar autonomia funcional para a ANPD
Adriano Mendes* Foi promulgado no Diário Oficial do dia 13/06 a Medida Provisória (MP) n.º 1.124, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, hoje vinculada ao Governo Federal, em autarquia com funções e autonomia de agência. Com a alteração, a ANPD passa a ter os mesmos níveis de autonomia que outras agências brasileiras, […] Mais
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Afinal, Cookies são Dados Pessoais?
Lucas Filipe dos Anjos Schettert* Cookies são pequenos arquivos de texto que os sites colocam no seu dispositivo enquanto você está navegando e que são armazenados pelo seu navegador. Esses arquivos podem possuir dados suficientes para identificar um usuário e é a principal ferramenta que os anunciantes usam para rastrear sua atividade online, facilitando o […] Mais
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Cookies de internet e LGPD
Julianne Maria Oliveira Nunes* O que são cookies de internet? Cookies de internet são pequenos arquivos armazenados no computador do usuário através do navegador de internet enquanto acessa o site. Esses cookies podem ser temporários, ou seja, expiram quando o navegador é fechado ou podem ser persistentes, permanecendo no disco rígido até uma data ou […] Mais
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