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5 maneiras como o Direito Digital influencia o crescimento das Startups
*Gisele Truzzi **Iasmin Palotta Certamente, startups estão se tornando uma presença cada vez mais dominante no cenário empresarial global. Com a evolução constante da tecnologia, as empresas emergentes estão encontrando novas maneiras de escalar e prosperar. No entanto, um fator crítico que molda o crescimento dessas startups é o Direito Digital. Neste artigo, vamos explorar […] Mais
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LGPD e Municípios: desafios presentes com impactos futuros
Laura Secfém Rodrigues* A Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é aplicada a pessoas jurídicas de direito público, incluindo os Municípios, independentemente do tamanho. A Lei dispõe de um capítulo próprio sobre tratamento de dados pessoais pelo Poder Público (Capítulo IV). Contudo, assim como no âmbito privado, o tema […] Mais
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LGPD completa 5 anos. O que aconteceu nesse período?
Damião Oliveira* Passou muito rápido, é verdade. Para mim, 5 anos é realmente um momento muito marcante, mas é importante lembrar que a lei só passou a ser amplamente divulgada em 2020 no meio jurídico e no meio tecnológico, quando surgiram os primeiros cursos, certificações e movimentações da lei, que já havia uma previsão legal […] Mais
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7 passos cruciais para um processo de adequação à LGPD eficiente
Barbara Marchioto Pasqueto* Emily Assumpção** A Lei nº 13.709/2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, regulamenta as atividades que envolvem dados, sejam essas atividades digitais ou físicas, de forma a proteger as informações pessoais e a privacidade dos usuários. Ao ler o escopo da lei, podemos afirmar que o processo de […] Mais
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Justiça responsabiliza empresas negligentes em incidentes de segurança
Damião Oliveira* A falta de cuidados na contratação de firewall para a proteção do ambiente de rede fez a 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manter decisão que responsabiliza duas empresas por um ataque hacker. A invasão do sistema resultou em um prejuízo de R$ 3,9 mil. Por conta disso, a sentença […] Mais
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10 anos da Lei Anticorrupção e seus impactos no cenário brasileiro
Luiza dos Anjos Lopes Licks* Em 1º de agosto de 2023 foi celebrado uma década da promulgação da Lei nº 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção ou “Lei da Empresa Limpa”, que representou um marco significativo no cenário jurídico brasileiro. Desde sua implementação, a lei tem gerado um impacto profundo e abrangente em diversos setores da […] Mais
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A primeira multa da ANPD aconteceu e agora?
Letícia Danielle Ferreira Sell* No mês passado, nos deparamos com algo que era muito aguardado por todos os profissionais da área de proteção de dados: a primeira multa aplicada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Passado o frenesi da autuação pioneira, surge agora o questionamento: o que podemos esperar a partir disso? Para podermos […] Mais
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A força executiva de um contrato eletrônico – Saiba como não depender mais de testemunhas!
Marilande Ribeiro* INTRODUÇÃO Fora mencionado que a assinatura eletrônica (artigo previamente publicado: assinatura eletrônica) é uma ferramenta poderosa e eficaz devido a vários motivos, tais como: – Garantia de Agilidade e Conveniência (documentos assinados à distância); – Redução de custos e insumos (como papel, cartório, combustível etc.); – Ampliação do Alcance (expansão dos negócios); – […] Mais
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O que é engenharia social e como sua empresa pode se proteger?
Ana Carolina Teles* No mundo frenético da tecnologia atual, a segurança dos dados é mais do que uma forma de precaução, é uma verdadeira questão de sobrevivência corporativa. Com isso em mente, você já ouviu falar em engenharia social? Essa estratégia, apesar de astuta, também é profundamente perturbadora, tornando-se uma das mais destacadas ameaças à […] Mais