Advogada de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados
Carolina Margonari* No mês de junho foi realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil na cidade de São Paulo um evento focado no Terceiro Setor, o “Direito do Terceiro Setor: Law Summit”. Este evento foi organizado pela Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP, presidida por Laís de Figueirêdo Lopes. O evento […] Mais
Carolina Margonari*Rafael Mosele** Os Desafios da Adequação à LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), inspirada no Regulamento Geral de Proteção de Dados Europeu (RGPD), alçou o Brasil a uma perspectiva mais consolidada e direcionada em relação ao tema da proteção de dados pessoais. As dinâmicas apresentadas durante a implementação de um programa […] Mais
Carolina Margonari* Sobre a AI ou IA A Artificial Intelligence (AI) ou Inteligência Artificial (IA) é um tema recorrente, seja em razão do seu amplo desenvolvimento pelas empresas privadas, Big Techs ou pela corrida da sua regulamentação em alguns países, inclusive no Brasil. No momento, a inteligência artificial em destaque é o ChatGPT, uma AI […] Mais
Carolina Elisa Margonari* Último artigo de 2022. Qual o melhor momento para fazer uma retrospectiva de momentos envolvendo proteção de dados que aconteceram ao longo do ano no Brasil? Este singelo artigo não tem a intenção de abordar todas as atividades realizadas, mas somente as que tiveram significativo impacto dentro do segmento. Agentes de pequeno […] Mais
Carolina Elisa Margonari* Em uma apresentação online (live) sobre proteção de dados para o terceiro setor, foi apresentada uma interpretação para as entidades do terceiro setor da Resolução nº 2, de 27 de janeiro de 2022, publicada em 28/01/2022, que trata da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para agentes de pequeno […] Mais
Carolina Elisa Margonari* Legislação aplicável Com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD, além do surgimento de uma nova área, criou dentro do mercado de trabalho uma nova profissão, o Encarregado de Dados. Na legislação europeia, esse profissional é conhecido como Data Protection Oficer (DPO). No Brasil, tanto o termo Encarregado […] Mais
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