Rúbia de Oliveira Moresco*
A Bloomberg, revista especializada em finanças, publicou um artigo em outubro de 2020 sobre o Standard & Poor’s 500 (S&P 500), índice composto por 500 ativos cotados nas bolsas de valores de Nova York, em que constatou que 84% dos bens analisados eram ativos intangíveis.
A manchete diz o seguinte: “Epic S&P 500 Rally Is Powered by Assets You Can’t See or Touch”, ou, em tradução livre, “O Rally do S&P 500 é formado por ativos que você não pode ver e nem tocar”. Segundo o artigo:
“Se você pegar todos os ativos físicos de propriedade de todas as empresas no S&P 500, todos os carros, prédios, fábricas e merchandise, e vendê-los a preço de custo em uma grande promoção, eles gerariam uma soma líquida que nem chega a 20% do valor de US$ 28 trilhões do índice. Em 1985, antes do Vale do Silício dominar os rankings das maiores empresas da América, ativos tangíveis costumavam chegar a aproximadamente metade do valor do mercado.”
O que são ativos intangíveis?
Os ativos intangíveis podem ser: marcas, patentes, desenhos industriais, programas de computador (softwares), direitos autorais, direitos sobre propriedade intelectual de terceiros, assim como base de dados, carteira de clientes, know how e segredos de negócio.
Há alguns anos o mundo vem se tornando cada vez mais digital, o que acaba influenciando no patrimônio das empresas que acabam cada vez mais possuindo bens intangíveis, sejam elas empresas de tecnologia ou não.
Propriedade intelectual
Por essa razão, cada vez mais as empresas vêm se posicionando no sentido de colocar a propriedade intelectual no centro de seu planejamento e gestão de seus negócios. A visão jurídica tradicional da proteção acaba sendo acompanhada de questões multidisciplinares, como a do planejamento estratégico, avaliação e valoração de portfólios desses ativos, análises econômico-financeiras, parcerias, contratos ou negociações envolvendo transferência de tecnologia.
Proteção de ativos intelectuais
Em especial, as empresas que têm como core business serviços e produtos de tecnologia precisam ter atenção em relação à proteção de seus ativos intelectuais para que não sofram prejuízos, sejam eles mensuráveis monetariamente ou não, justamente porque boa parte de seu patrimônio é formado por bens intangíveis – que não podem ser vistos nem tocados.
Alguns dos cuidados que as empresas devem ter em relação a seus ativos intelectuais:
- Garantir, antes mesmo de iniciar a sua atuação no mercado, o registro da marca da empresa perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, visando evitar prejuízos com a possibilidade de perda de investimento na marca no futuro em função da falta de registro.
- Da mesma forma, buscar o registro de softwares criados pela empresa.
- Tomar o cuidado de proteger os ativos de propriedade intelectual naqueles países em que seus produtos e serviços serão comercializados.
- Ter o cuidado de não divulgar ou publicar invenções patenteáveis antes do pedido de depósito de uma patente, sob pena de inviabilizar a concessão de uma patente por anular o requisito da novidade.
- Certificar-se que os segredos de negócio são mantidos dentro da empresa, providenciando contratos de confidencialidade em caso de negociação com terceiros, por exemplo.
- Possuir contratos com funcionários, colaboradores e fornecedores com cláusulas claras sobre direitos autorais e confidencialidade.
- Monitorar periodicamente o mercado para averiguar se a propriedade intelectual da empresa não está sendo violada por terceiros, assim como sempre verificar se a própria empresa não está violando a propriedade intelectual de terceiros, visando evitar disputas judiciais que podem ser onerosas e prejudicar o andamento do negócio.
Negociação e gestão de ativos intangíveis e intelectuais
Os bens intangíveis podem ser negociados e comercializados de diversas formas: por meio de contratos de licenciamento ou franquia, por meio de venda do bem para outra empresa, criação de spin-outs e joint ventures, e até mesmo utilizar seu ativo para atrair investimentos. Além disso, em operações de fusão ou aquisição de empresas, um portfólio de propriedade intelectual bem estruturado pode aumentar o valor da empresa no mercado.
A proteção da propriedade intelectual de forma preventiva pode ser vista como a contratação de um seguro que a protege de possíveis prejuízos causados por situações inesperadas, assim como pode ser vista como uma forma de investimento que acaba por agregar valor à empresa. Portanto, a gestão dos ativos intelectuais é um ponto que merece destaque no planejamento de qualquer empresa, principalmente aquelas que oferecem serviços e produtos de tecnologia.
Rúbia de Oliveira Moresco: Advogada e pós-graduanda em Direito Digital pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em parceria com o Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS). Curso Avançado de Marcas pela Associação Brasileira de Agentes da Propriedade Industrial – ABAPI/SUL. Curso Direitos Autorais e Direitos Conexos e Curso Geral de Propriedade Intelectual pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI. Certificação de DPO pela Assespro – RS. Curso Direitos Autorais na Prática e Curso sobre a Lei Geral de Proteção de Dados pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
