Camila Mickievicz*
Com o avanço da tecnologia, os aplicativos de monitoramento de saúde se tornaram cada vez mais populares, permitindo que os usuários monitorem sua atividade física, hábitos alimentares e dados relacionados à saúde e bem-estar. No entanto, é importante lembrar que esses aplicativos coletam uma grande quantidade de dados pessoais, o que pode representar uma ameaça à privacidade, uma vez que nem sempre é possível saber como as informações inseridas no aplicativo são armazenadas ou se são compartilhadas com terceiros.
Por esses motivos, é essencial que os usuários sejam cuidadosos ao escolher quais aplicativos de monitoramento de saúde baixar e quais informações compartilhar. Existe uma falsa percepção de que eles são como um diário pessoal e que as informações ali são de acesso exclusivo do usuário. Na realidade, o compartilhamento dos dados é grande e, na maioria dos casos, não é feito de forma a anonimizar os usuários.
A LGPD traz regras claras sobre como as empresas e organizações devem coletar, armazenar, processar e compartilhar dados pessoais. Isso inclui dados coletados por aplicativos de monitoramento de saúde.
Cuidados dos usuários com os aplicativos de monitoramento de saúde
Porém, como a quantidade de aplicativos existentes é muito grande, dificultando muito a fiscalização, cabe ao usuário tomar algumas medidas para garantir sua segurança, tais como:
Ler a política de privacidade: antes de baixar e usar um aplicativo de monitoramento de saúde, leia atentamente sua política de privacidade. Essa política deve explicar quais dados serão coletados, como serão usados e compartilhados, e como serão protegidos.
Escolha aplicativos confiáveis: escolha aplicativos de monitoramento de saúde que tenham boa reputação nas lojas oficiais, como Apple Store e Play Store, e sejam desenvolvidos por empresas confiáveis. Isso minimiza o risco de ter seus dados pessoais vazados ou roubados.
Use senhas seguras: sempre use senhas seguras para acessar seus aplicativos de monitoramento de saúde e evite compartilhá-las com outras pessoas. Isso ajuda a garantir que seus dados pessoais permaneçam privados.
Escolha quais dados fornecer: fique atento com a quantidade de informação que é inserida na aplicação, verifique se realmente é importante e necessário que elas sejam compartilhadas.
Embora algumas pessoas possam achar exageradas, as medidas de segurança ao utilizar aplicativos de monitoramento de saúde são cruciais. Mesmo que acreditemos que apenas alguns poucos dados estão sendo registrados, devemos estar cientes de que um aplicativo aparentemente inofensivo pode facilmente se tornar uma arma nas mãos erradas.
Exemplo perigoso
Um exemplo alarmante são os aplicativos voltados para o público feminino nos Estados Unidos, que estão sendo usados para rastrear mulheres que fizeram abortos após a mudança na legislação americana. As autoridades estão coletando informações sobre o ciclo menstrual e atividades sexuais das mulheres por meio desses aplicativos para identificar aquelas que possam ter feito um aborto..
Os aplicativos de monitoramento de saúde são uma tendência cada vez mais presente em nossas vidas. Com o avanço da tecnologia, é possível medir praticamente tudo o que fazemos, desde nossos passos até nossos batimentos cardíacos. Contudo, é importante lembrar que esses aplicativos coletam uma grande quantidade de dados pessoais, que podem ser utilizados para fins inesperados. Por isso, é preciso estar sempre alerta e tomar cuidados simples, como escolher aplicativos confiáveis e não fornecer mais informações do que o necessário. Assim, é possível aproveitar todas as vantagens desses apps sem renunciar à privacidade.
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Camila Mickievicz Faria: Advogada, consultora com expertise em Privacidade de Dados, Direito Digital e Legal Design. Pós graduada em Direito Digital pela Escola Brasileira de Direito. Integrante da Comissão de Direito Digital, Tecnologias Disruptivas e Startups e da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-DF
